Requerimento nº 148 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2007

Número

148

Data de Apresentação

25/06/2007

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-27/2007, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM – 42/2007 QUE “DESAFETA PARTE DA ÁREA QUE ESPECIFICA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. E AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM 46/2007, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA TAMBÉM NA PRESENTE REUNIÃO.

    Indexação

    SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-27/2007, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM – 42/2007 QUE “DESAFETA PARTE DA ÁREA QUE ESPECIFICA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. E AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM 46/2007, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA TAMBÉM NA PRESENTE REUNIÃO.

    Observação