Requerimento nº 245 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2006

Número

245

Data de Apresentação

06/11/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À COINBRA CRESCIUMAL SA E AO SINDICADO DAS INDÚSTRIAS DE AÇÚCAR E DE ÁLCOOL DE MINAS GERAIS - SIAMIG - SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNADOR AÉCIO NEVES, RATIFICANDO PEDIDO DESTA CASA DE LEIS, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENCAMINHE PROJETO DE LEI À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DETERMINANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS DO ÁLCOOL HIDRATADO, ANIDRO, PARA FINS COMBUSTÍVEL.

    Indexação

    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À COINBRA CRESCIUMAL SA E AO SINDICADO DAS INDÚSTRIAS DE AÇÚCAR E DE ÁLCOOL DE MINAS GERAIS - SIAMIG - SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNADOR AÉCIO NEVES, RATIFICANDO PEDIDO DESTA CASA DE LEIS, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENCAMINHE PROJETO DE LEI À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DETERMINANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS DO ÁLCOOL HIDRATADO, ANIDRO, PARA FINS COMBUSTÍVEL.

    Observação