Requerimento nº 265 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2006
Número
265
Data de Apresentação
27/11/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O MEIO AMBIENTE NO TERRITÓRIO LAGOPRATENSE, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2006, TERÇA-FEIRA ÀS 20 HORAS, PARA A QUAL PROPOMOS QUE SEJAM CONVIDADOS ATRAVÉS DE OFÍCIO, OS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, IEF, SAAE, POLÍCIA AMBIENTAL, AS EMPRESAS: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIO ENERGIA S.A., CIAOM, EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A., SIDERPRATA; AO CODEMA, ASF, AAPA, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, EMATER, AO SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE LAGOA DA PRATA, ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE LAGOA DA PRATA E AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS: CARLOS BERNARDES DE OLIVEIRA, MIGUEL BERNARDES MACIEL, CLODOMIRO VIDAL, ANTÔNIO TEIXEIRA, PETRÔNIO DE CASTRO REZENDE, ALVIRA DE CASTRO REZENDE, ROGÉRIO DE CASTRO E OUTROS.
Indexação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O MEIO AMBIENTE NO TERRITÓRIO LAGOPRATENSE, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2006, TERÇA-FEIRA ÀS 20 HORAS, PARA A QUAL PROPOMOS QUE SEJAM CONVIDADOS ATRAVÉS DE OFÍCIO, OS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, IEF, SAAE, POLÍCIA AMBIENTAL, AS EMPRESAS: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIO ENERGIA S.A., CIAOM, EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A., SIDERPRATA; AO CODEMA, ASF, AAPA, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, EMATER, AO SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE LAGOA DA PRATA, ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE LAGOA DA PRATA E AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS: CARLOS BERNARDES DE OLIVEIRA, MIGUEL BERNARDES MACIEL, CLODOMIRO VIDAL, ANTÔNIO TEIXEIRA, PETRÔNIO DE CASTRO REZENDE, ALVIRA DE CASTRO REZENDE, ROGÉRIO DE CASTRO E OUTROS.
Observação