Requerimento nº 278 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2006
Número
278
Data de Apresentação
11/12/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO – SP, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EM ESPECIAL FAVOR, ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL RESPECTIVAMENTE, QUE REGULAMENTA O CULTIVO DA CANA-DE-AÇÚCAR, E INFORMEM AINDA, QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS, NO CASO DE QUEIMADAS DE CANAVIAIS PARA O CORTE; USO DE ADUBOS E AGROTÓXICOS, TANTO O USO TERRESTRE, QUANTO O LANÇAMENTO PELO AVIÃO.
QUE NOS ENVIE TAMBÉM, CÓPIA DE TODA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO DESMATAMENTO E REFLORESTAMENTO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO ÀS MATAS CILIARES.
QUE NOS ENVIE TAMBÉM, CÓPIA DE TODA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO DESMATAMENTO E REFLORESTAMENTO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO ÀS MATAS CILIARES.
Indexação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO – SP, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EM ESPECIAL FAVOR, ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL RESPECTIVAMENTE, QUE REGULAMENTA O CULTIVO DA CANA-DE-AÇÚCAR, E INFORMEM AINDA, QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS, NO CASO DE QUEIMADAS DE CANAVIAIS PARA O CORTE; USO DE ADUBOS E AGROTÓXICOS, TANTO O USO TERRESTRE, QUANTO O LANÇAMENTO PELO AVIÃO.
QUE NOS ENVIE TAMBÉM, CÓPIA DE TODA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO DESMATAMENTO E REFLORESTAMENTO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO ÀS MATAS CILIARES.
QUE NOS ENVIE TAMBÉM, CÓPIA DE TODA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO DESMATAMENTO E REFLORESTAMENTO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO ÀS MATAS CILIARES.
Observação