Requerimento nº 230 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2008

Número

230

Data de Apresentação

27/11/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 266 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, EM-82/2008 QUE “ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA SUCROALCOOLEIRA NO ÂMBITO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E EM-84/2008 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1456/2007” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, BEM COMO, QUE O PROJETO DE LEI EM-85/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

    Indexação

    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 266 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, EM-82/2008 QUE “ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA SUCROALCOOLEIRA NO ÂMBITO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E EM-84/2008 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1456/2007” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, BEM COMO, QUE O PROJETO DE LEI EM-85/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

    Observação