Anteprojeto de Lei nº 1 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2009
Número
1
Data de Apresentação
09/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/03/2009
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Anteprojeto de Lei
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
09/03/2009
Dados Textuais
Ementa
“TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA
NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS
SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS
SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
Indexação
“TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA
NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS
SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS
SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada