Requerimento nº 27 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

27

Data de Apresentação

03/04/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS LAUDOS DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RIOS, RIACHOS, CÓRREGOS, LAGOS E LAGOAS SITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, DAS NOTAS FISCAS DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS APLICADOS NA LAVOURA, APRESENTADOS AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1646/2008.

    Indexação

    Observação