Requerimento nº 1 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
1
Data de Apresentação
14/01/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 88/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE
PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O
REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA
LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-01/2010 QUE “REVISA OS VALORES DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-02/2010 QUE “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE
REUNIÃO.
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 88/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE
PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O
REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA
LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-01/2010 QUE “REVISA OS VALORES DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-02/2010 QUE “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE
REUNIÃO.
Indexação
Observação