Requerimento nº 5 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
5
Data de Apresentação
01/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO
O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DR. JEAN CARLOS SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA,
NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA
REAL SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE, QUANTO AO
TRANSPORTE DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS; PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATUAL CONCESSÃO; OS CRITÉRIOS, EXIGÊNCIAS E O QUE VEM SENDO FEITO PELO
MUNICÍPIO PARA APOIAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO PARA QUE A POPULAÇÃO
RECEBA SERVIÇOS DE QUALIDADE.
O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DR. JEAN CARLOS SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA,
NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA
REAL SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE, QUANTO AO
TRANSPORTE DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS; PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATUAL CONCESSÃO; OS CRITÉRIOS, EXIGÊNCIAS E O QUE VEM SENDO FEITO PELO
MUNICÍPIO PARA APOIAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO PARA QUE A POPULAÇÃO
RECEBA SERVIÇOS DE QUALIDADE.
Indexação
Observação