Requerimento nº 8 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
8
Data de Apresentação
08/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, CURADOR DO
MEIO AMBIENTE, BEM COMO PARA A POLÍCIA AMBIENTAL, SOLICITANDO AOS RESPONSÁVEIS
PELAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROIBIR A ABERTURA DE
DRENOS QUE VISAM SECAR LAGOS E LAGOAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
MEIO AMBIENTE, BEM COMO PARA A POLÍCIA AMBIENTAL, SOLICITANDO AOS RESPONSÁVEIS
PELAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROIBIR A ABERTURA DE
DRENOS QUE VISAM SECAR LAGOS E LAGOAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Indexação
Observação