Requerimento nº 29 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
29
Data de Apresentação
08/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS
EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJA FEITO A LEITURA DO PARECER
SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010, QUE “ALTERA
A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA PRESENTE REUNIÃO.
EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJA FEITO A LEITURA DO PARECER
SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010, QUE “ALTERA
A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação