Requerimento nº 49 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
49
Data de Apresentação
17/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM N.º 04/2010 QUE
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE
PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O
REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA
LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE
PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O
REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA
LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação