Requerimento nº 92 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
92
Data de Apresentação
08/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – EM CADA UM DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2008, 2009 E 2010 - INCIDENTE SOBRE OS SEGUINTES ITENS DO ART. 86 DA LC 42/2001: 10, 28, 36,68, 71, 72, 73, 80 E 81.
QUE INFORME AINDA, DE FORMA SEPARADA, OS VALORES ARRECADADOS POR MEIO DA COBRANÇA DE ALÍQUOTAS FIXAS ANUAIS, E AQUELES ARRECADADOS POR MEIO DE ALÍQUOTA SOBRE O PREÇO DO SERVIÇO.
POR FIM, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA RELAÇÃO COM O NOME DOS CONTRIBUINTES DO ISSQN (DOS SEGUINTES ITENS DO ART. 86 DA LC 42/2001: 10, 28, 36, 68, 71, 72, 73, 80 E 81), NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2009 E 2010.
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – EM CADA UM DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2008, 2009 E 2010 - INCIDENTE SOBRE OS SEGUINTES ITENS DO ART. 86 DA LC 42/2001: 10, 28, 36,68, 71, 72, 73, 80 E 81.
QUE INFORME AINDA, DE FORMA SEPARADA, OS VALORES ARRECADADOS POR MEIO DA COBRANÇA DE ALÍQUOTAS FIXAS ANUAIS, E AQUELES ARRECADADOS POR MEIO DE ALÍQUOTA SOBRE O PREÇO DO SERVIÇO.
POR FIM, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA RELAÇÃO COM O NOME DOS CONTRIBUINTES DO ISSQN (DOS SEGUINTES ITENS DO ART. 86 DA LC 42/2001: 10, 28, 36, 68, 71, 72, 73, 80 E 81), NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2009 E 2010.
Indexação
Observação