Requerimento nº 95 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
95
Data de Apresentação
13/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, CURADOR DO MEIO
AMBIENTE, DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REQUISITE JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, CÓPIA DE TODOS OS LAUDOS TÉCNICOS REFERENTES ÀS AUTORIZAÇÕES E OUTORGAS POR PARTE DAQUELE ÓRGÃO PARA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS E RETIRADA DE
ÁGUA DOS NOSSOS RIOS E LAGOAS, POR PARTE DAS EMPRESAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.
QUE REQUISITE TAMBÉM CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO POR PARTE DAQUELE ÓRGÃO, SOBRE AS QUEIMADAS E RETIRADA DE ÁGUA AUTORIZADAS.
AMBIENTE, DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REQUISITE JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, CÓPIA DE TODOS OS LAUDOS TÉCNICOS REFERENTES ÀS AUTORIZAÇÕES E OUTORGAS POR PARTE DAQUELE ÓRGÃO PARA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS E RETIRADA DE
ÁGUA DOS NOSSOS RIOS E LAGOAS, POR PARTE DAS EMPRESAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.
QUE REQUISITE TAMBÉM CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO POR PARTE DAQUELE ÓRGÃO, SOBRE AS QUEIMADAS E RETIRADA DE ÁGUA AUTORIZADAS.
Indexação
Observação