Requerimento nº 56 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
56
Data de Apresentação
25/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE APLICAR, DE
FORMA EFETIVA NESTA CASA DE LEIS, AS DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL N.O 12.903/1998 – LEI ANTIFUMO – COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 18.552/2009, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL N.O 387/89.
REQUER AINDA, SEJAM AFIXADOS CARTAZES ALERTANDO QUE É PROIBIDO FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, OU SEJA, NO HALL PRINCIPAL, HALL DO PLENÁRIO, SUBSOLO, DENTRO DO PLENÁRIO, NOS BANHEIROS E NA COZINHA PRINCIPALMENTE, E POR FIM, EM TODAS AS SALAS.
FORMA EFETIVA NESTA CASA DE LEIS, AS DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL N.O 12.903/1998 – LEI ANTIFUMO – COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 18.552/2009, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL N.O 387/89.
REQUER AINDA, SEJAM AFIXADOS CARTAZES ALERTANDO QUE É PROIBIDO FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, OU SEJA, NO HALL PRINCIPAL, HALL DO PLENÁRIO, SUBSOLO, DENTRO DO PLENÁRIO, NOS BANHEIROS E NA COZINHA PRINCIPALMENTE, E POR FIM, EM TODAS AS SALAS.
Indexação
Observação