Requerimento nº 59 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
59
Data de Apresentação
25/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL (CURADOR DO MEIO AMBIENTE),
À POLÍCIA AMBIENTAL, AO CODEMA, À ASF, À AAPA E AO IBAMA, SOLICITANDO A SEUS INTEGRANTES QUE, EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS DESDE ABRIL DO ANO PASSADO, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA DAS METAS E PRIORIDADES DO NOSSO PLANO DIRETOR QUE É A RECUPERAÇÃO DA FUNÇÃO NATURAL DAS LAGOAS MARGINAIS DO RIO SÃO FRANCISCO, LEMBRANDO QUE HÁ UM ANO APROXIMADAMENTE ENVIEI CORRESPONDÊNCIAS A ESTAS AUTORIDADES SOLICITANDO TAIS PROVIDÊNCIAS.
À POLÍCIA AMBIENTAL, AO CODEMA, À ASF, À AAPA E AO IBAMA, SOLICITANDO A SEUS INTEGRANTES QUE, EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS DESDE ABRIL DO ANO PASSADO, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA DAS METAS E PRIORIDADES DO NOSSO PLANO DIRETOR QUE É A RECUPERAÇÃO DA FUNÇÃO NATURAL DAS LAGOAS MARGINAIS DO RIO SÃO FRANCISCO, LEMBRANDO QUE HÁ UM ANO APROXIMADAMENTE ENVIEI CORRESPONDÊNCIAS A ESTAS AUTORIDADES SOLICITANDO TAIS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação