Indicação nº 32 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
32
Data de Apresentação
23/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A NECESSIDADE DE SE EQUIPARAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O PISO NACIONAL DA
CATEGORIA, BEM COMO DE SE REALIZAR AVALIAÇÃO PARA VERIFICAR SE A
ATIVIDADE DOS MESMOS SE ENQUADRA DENTRE AQUELAS QUE DÃO DIREITO AO
RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
CATEGORIA, BEM COMO DE SE REALIZAR AVALIAÇÃO PARA VERIFICAR SE A
ATIVIDADE DOS MESMOS SE ENQUADRA DENTRE AQUELAS QUE DÃO DIREITO AO
RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Indexação
Observação