Requerimento nº 138 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
138
Data de Apresentação
15/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A
POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO UMA PESQUISA QUANTO À EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS ABANDONADOS NA ÁREA URBANA - OS QUAIS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A PRÁTICA OU OCULTAÇÃO DA PRÁTICA DE DELITOS - A FIM DE EXIGIR QUE OS] MESMOS CUMPRAM A FUNÇÃO SOCIAL DEVIDA.
POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO UMA PESQUISA QUANTO À EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS ABANDONADOS NA ÁREA URBANA - OS QUAIS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A PRÁTICA OU OCULTAÇÃO DA PRÁTICA DE DELITOS - A FIM DE EXIGIR QUE OS] MESMOS CUMPRAM A FUNÇÃO SOCIAL DEVIDA.
Indexação
Observação