Requerimento nº 254 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
254
Data de Apresentação
01/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, CONSULTANDO OS PROPRIETÁRIOS DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO, O NOME DAS SEGURADORAS CONTRATADAS PELAS MESMAS, SE JÁ HOUVE A OCORRÊNCIA DE SINISTROS E SE HOUVE A DEVIDA INDENIZAÇÃO. QUE INFORME AINDA, QUANDO O SETOR COMPETENTE REALIZOU A ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DE MOTO-TÁXI. SE VERIFICARAM AS CONDIÇÕES DE USO DAS MOTOCICLETAS, DOS CAPACETES, BEM COMO, SE EXISTEM SEGUROS PARA TODOS OS MOTO-TAXISTAS E TAMBÉM QUE BENEFICIE OS USUÁRIOS.
Indexação
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, CONSULTANDO OS PROPRIETÁRIOS DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO, O NOME DAS SEGURADORAS CONTRATADAS PELAS MESMAS, SE JÁ HOUVE A OCORRÊNCIA DE SINISTROS E SE HOUVE A DEVIDA INDENIZAÇÃO. QUE INFORME AINDA, QUANDO O SETOR COMPETENTE REALIZOU A ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DE MOTO-TÁXI. SE VERIFICARAM AS CONDIÇÕES DE USO DAS MOTOCICLETAS, DOS CAPACETES, BEM COMO, SE EXISTEM SEGUROS PARA TODOS OS MOTO-TAXISTAS E TAMBÉM QUE BENEFICIE OS USUÁRIOS.
Observação