Requerimento nº 209 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2011

Número

209

Data de Apresentação

11/11/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2011, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 03/2011 DE 22 DE MAIO DE 1991” E OS PROJETOS DE LEI EM-
    86/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO
    SOCIAL À APAC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-88/2011, QUE
    “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E
    CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
    VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

    Indexação

    Observação