Requerimento nº 231 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
231
Data de Apresentação
05/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE:
- O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-2/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007/2016”;
- O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 08/2011 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E A LEI COMPLEMENTR Nº 93, DE 06 DE JULHO DE 2011”;
- O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 010/2011 QUE “ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016”;
- E O PROJETO DE LEI CM 03/2011 QUE “ALTERA O INCISSO II DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 203/1984”
SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
- O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-2/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007/2016”;
- O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 08/2011 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E A LEI COMPLEMENTR Nº 93, DE 06 DE JULHO DE 2011”;
- O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 010/2011 QUE “ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016”;
- E O PROJETO DE LEI CM 03/2011 QUE “ALTERA O INCISSO II DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 203/1984”
SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação