Requerimento nº 242 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
242
Data de Apresentação
19/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE:- O PROJETO DE LEI EM-92/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - O PROJETO DE LEI EM-94/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS ECONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA ECONTÉMOUTRASPROVIDÊNCIAS”;- O PROJETO DE LEIEM-6/2011QUE“ALTERALEI1802/2010 E DÁOUTRASROVIDÊNCIAS”;-O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-9/2011 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”;- O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-11/2011 QUE“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA–DECÊNIO 2007/2016”;- E O PROJETO DE LEI CM-16/2011 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1710/2009”
Indexação
Observação