Requerimento nº 242 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2011

Número

242

Data de Apresentação

19/12/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE:- O PROJETO DE LEI EM-92/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - O PROJETO DE LEI EM-94/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS ECONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA ECONTÉMOUTRASPROVIDÊNCIAS”;- O PROJETO DE LEIEM-6/2011QUE“ALTERALEI1802/2010 E DÁOUTRASROVIDÊNCIAS”;-O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-9/2011 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”;- O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-11/2011 QUE“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA–DECÊNIO 2007/2016”;- E O PROJETO DE LEI CM-16/2011 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1710/2009”

    Indexação

    Observação