Requerimento nº 266 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
266
Data de Apresentação
22/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO AOS MESMOS, QUE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2007, FORA PUBLICADO NO MINAS GERAIS, ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A PORTARIA N.º 97.444, DE 11 DE OUTUBRO DE 2207, QUE “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA, EM LOCALIDADES ATENDIDAS POR BANCA EXAMINADORA, PARA REALIZAR EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS À PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E À TROCA DE CATEGORIA”. INFORME AINDA, QUE A PARTIR DA REFERIDA PUBLICAÇÃO AS EMPRESAS INTERESSADAS PODEM PROCURAR O ÓRGÃO COMPETENTE PARA CREDENCIAMENTO, DE MODO A ATENDER AOS MORADORES DE LAGOA DA PRATA.
Indexação
SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO AOS MESMOS, QUE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2007, FORA PUBLICADO NO MINAS GERAIS, ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A PORTARIA N.º 97.444, DE 11 DE OUTUBRO DE 2207, QUE “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA, EM LOCALIDADES ATENDIDAS POR BANCA EXAMINADORA, PARA REALIZAR EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS À PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E À TROCA DE CATEGORIA”. INFORME AINDA, QUE A PARTIR DA REFERIDA PUBLICAÇÃO AS EMPRESAS INTERESSADAS PODEM PROCURAR O ÓRGÃO COMPETENTE PARA CREDENCIAMENTO, DE MODO A ATENDER AOS MORADORES DE LAGOA DA PRATA.
Observação