Requerimento nº 191 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
191
Data de Apresentação
05/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DEPOSITADO NA CONTA ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVENIENTE DA OBRIGAÇÃO AMBIENTAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CONFORME ART. 2º DA LEI ESTADUAL N.º 12.503/1997 – LEI PAULO PIAU - E AINDA, SE ESTE VALOR JÁ ESTÁ SENDO INVESTIDO E EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAL O PLANEJAMENTO PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Indexação
Observação