Requerimento nº 261 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
261
Data de Apresentação
07/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE O PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEGUINTE FORMA: A) VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA SER GASTO COM CADA ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE); B) QUAL O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO COMO REMUNERAÇÃO DE CADA ACS; C) SE EXISTEM E QUAIS INCENTIVOS SÃO DADOS ÀS ACS NO INTUITO DE SUA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E FACILITAÇÃO DO BOM DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES; D) O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS POR CADA AGENTE E A RELAÇÃO DOS NOMES DE CADA UMA SENDO ESPECIFICADO POR UNIDADE; E) QUAIS UNIDADES POSSUEM PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL EM EFETIVO FUNCIONAMENTO E QUAL A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE.
Indexação
Observação