Requerimento nº 261 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

261

Data de Apresentação

07/10/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE O PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEGUINTE FORMA: A) VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA SER GASTO COM CADA ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE); B) QUAL O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO COMO REMUNERAÇÃO DE CADA ACS; C) SE EXISTEM E QUAIS INCENTIVOS SÃO DADOS ÀS ACS NO INTUITO DE SUA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E FACILITAÇÃO DO BOM DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES; D) O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS POR CADA AGENTE E A RELAÇÃO DOS NOMES DE CADA UMA SENDO ESPECIFICADO POR UNIDADE; E) QUAIS UNIDADES POSSUEM PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL EM EFETIVO FUNCIONAMENTO E QUAL A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE.

    Indexação

    Observação