Requerimento nº 267 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
267
Data de Apresentação
07/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CODEMA – CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, AO IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS , AO CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, CONSEMA – CONSELHO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, À FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À FEAM - FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SOLICITANDO AOS REPRESENTANTES DOS
REFERIDOS ÓRGÃOS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE UM PATRIMÔNIO NACIONAL, QUE
É A LAGOA DO “BREJÃO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, HOJE DRENADA PELA INICIATIVA PRIVADA, VOLTE A SER DISPONIBILIZADO PARA A POPULAÇÃO.
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, À FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À FEAM - FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SOLICITANDO AOS REPRESENTANTES DOS
REFERIDOS ÓRGÃOS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE UM PATRIMÔNIO NACIONAL, QUE
É A LAGOA DO “BREJÃO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, HOJE DRENADA PELA INICIATIVA PRIVADA, VOLTE A SER DISPONIBILIZADO PARA A POPULAÇÃO.
Indexação
Observação