Requerimento nº 271 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
271
Data de Apresentação
14/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, CURADOR DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHADO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE VISA RETORNAR O RIO SÃO FRANCISCO A SEU CURSO NORMAL NO LOCAL DENOMINADO “VOLTA GRANDE”, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.
Indexação
Observação