Requerimento nº 290 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
290
Data de Apresentação
28/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:
1 – AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE EM FACE DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE PROMOVIDA PELO HEMOMINAS – NÚCLEO DIVINÓPOLIS, NO INTUITO DE PROMOVER E DAR PUBLICIDADE PARA ESSA IMPORTANTE AÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA; 2 - INFORMAR SE A SECRETARIA DE SAÚDE OBEDECEU NA ÍNTEGRA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 2124/2013 QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DE RECONHECIMENTO AO DOADOR”, QUE DISPÕE SOBRE NORMATIVAS QUANTO ÀS CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, CASO A LEI NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA, INFORMAR OS MOTIVOS QUE NÃO PERMITIRAM A OBEDIÊNCIA.
1 – AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE EM FACE DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE PROMOVIDA PELO HEMOMINAS – NÚCLEO DIVINÓPOLIS, NO INTUITO DE PROMOVER E DAR PUBLICIDADE PARA ESSA IMPORTANTE AÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA; 2 - INFORMAR SE A SECRETARIA DE SAÚDE OBEDECEU NA ÍNTEGRA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 2124/2013 QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DE RECONHECIMENTO AO DOADOR”, QUE DISPÕE SOBRE NORMATIVAS QUANTO ÀS CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, CASO A LEI NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA, INFORMAR OS MOTIVOS QUE NÃO PERMITIRAM A OBEDIÊNCIA.
Indexação
Observação