Requerimento nº 290 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

290

Data de Apresentação

28/10/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:
    1 – AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE EM FACE DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE PROMOVIDA PELO HEMOMINAS – NÚCLEO DIVINÓPOLIS, NO INTUITO DE PROMOVER E DAR PUBLICIDADE PARA ESSA IMPORTANTE AÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA; 2 - INFORMAR SE A SECRETARIA DE SAÚDE OBEDECEU NA ÍNTEGRA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 2124/2013 QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DE RECONHECIMENTO AO DOADOR”, QUE DISPÕE SOBRE NORMATIVAS QUANTO ÀS CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, CASO A LEI NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA, INFORMAR OS MOTIVOS QUE NÃO PERMITIRAM A OBEDIÊNCIA.

    Indexação

    Observação