Requerimento nº 299 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
299
Data de Apresentação
11/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER JUDICIÁRIO LOCAL, 1ª E 2ª VARAS, JUIZADO ESPECIAL E ELEITORAL; ÀS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; À DEFENSORIA PÚBLICA; À POLÍCIA CIVIL; À POLÍCIA MILITAR; À POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL; À ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO – AF; À APAE; À APAC; À AMAVI; AO INSS; AO IPSEMG; E À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SOLICITANDO AOS REPRESENTANTES DOS MESMOS, QUE EM ESPECIAL FAVOR, ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU ESTAGIÁRIOS PAGOS PELA MUNICIPALIDADE, QUE SE ENCONTRAM TRABALHANDO PARA OS REFERIDOS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES E ENTIDADES, SEJA MEDIANTE CONVÊNIOS OU CESSÃO.
Indexação
Observação