Requerimento nº 300 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
300
Data de Apresentação
11/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:
1 – CÓPIA DAS AVALIAÇÕES DOS IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS PELO MUNICÍPIO, DESCRITOS NO PROJETO DE LEI N° 088/2013 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA”, O QUAL SE ENCONTRA EM TRÂMITE PERANTE ESTA CASA DE LEIS;
2 – CÓPIA DOS “CROQUIS” DE LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS REFERIDOS NO Nº ANTERIOR;
3 – O VALOR DE CADA IMÓVEL ACIMA CITADO PARA FINS DE COBRANÇA DE ITBI;
4 – CÓPIA DAS CERTIDÕES DE REGISTRO DOS IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS;
5 – RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE NÃO SEJAM DE USO COMUM DO POVO OU DE USO ESPECIAL, INDICANDO A DEVIDA LOCALIZAÇÃO.
1 – CÓPIA DAS AVALIAÇÕES DOS IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS PELO MUNICÍPIO, DESCRITOS NO PROJETO DE LEI N° 088/2013 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA”, O QUAL SE ENCONTRA EM TRÂMITE PERANTE ESTA CASA DE LEIS;
2 – CÓPIA DOS “CROQUIS” DE LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS REFERIDOS NO Nº ANTERIOR;
3 – O VALOR DE CADA IMÓVEL ACIMA CITADO PARA FINS DE COBRANÇA DE ITBI;
4 – CÓPIA DAS CERTIDÕES DE REGISTRO DOS IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS;
5 – RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE NÃO SEJAM DE USO COMUM DO POVO OU DE USO ESPECIAL, INDICANDO A DEVIDA LOCALIZAÇÃO.
Indexação
Observação