Requerimento nº 300 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

300

Data de Apresentação

11/11/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:
    1 – CÓPIA DAS AVALIAÇÕES DOS IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS PELO MUNICÍPIO, DESCRITOS NO PROJETO DE LEI N° 088/2013 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA”, O QUAL SE ENCONTRA EM TRÂMITE PERANTE ESTA CASA DE LEIS;
    2 – CÓPIA DOS “CROQUIS” DE LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS REFERIDOS NO Nº ANTERIOR;
    3 – O VALOR DE CADA IMÓVEL ACIMA CITADO PARA FINS DE COBRANÇA DE ITBI;
    4 – CÓPIA DAS CERTIDÕES DE REGISTRO DOS IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS;
    5 – RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE NÃO SEJAM DE USO COMUM DO POVO OU DE USO ESPECIAL, INDICANDO A DEVIDA LOCALIZAÇÃO.

    Indexação

    Observação