Requerimento nº 312 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

312

Data de Apresentação

25/11/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS PARA TRANSPORTAR OS UNIVERSITÁRIOS DESTA CIDADE, HAJA VISTA QUE FOI APROVADA A LEI NACIONAL N° 12.816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO DA UNIÃO ÀS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES, INCLUSIVE OS DO ENSINO SUPERIOR.

    Indexação

    Observação