Anteprojeto de Lei nº 24 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2013
Número
24
Data de Apresentação
19/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS GRADES CURRICULARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO PROJETO EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS, PASSANDO A CONSTAR DAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Indexação
Observação