Requerimento nº 16 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
                      
                    Ano
2014
                      
                    Número
16
                      
                    Data de Apresentação
17/02/2014
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-006/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG”; PROJETOS DE LEI EM-008,
009 E 010/2014, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROJETO DE LEI EM-011/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO.
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-006/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG”; PROJETOS DE LEI EM-008,
009 E 010/2014, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROJETO DE LEI EM-011/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação