Requerimento nº 22 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
22
Data de Apresentação
17/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA DO
SAAE/LP EXCLUSIVAMENTE POR CONSUMO REAL, FICANDO EXTINTA A COBRANÇA DA TARIFA
MÍNIMA. POR MEDIDA DE ECONOMIA, A COBRANÇA DAS TARIFAS DOS CONSUMIDORES, CUJO
CONSUMO NÃO ATINJA 15 M³ DE ÁGUA AO MÊS, PODE SE DAR DE FORMA CUMULATIVA, MÊS A
MÊS, ATÉ QUE SE ALCANCE VALOR QUE VIABILIZE ECONOMICAMENTE, A EMISSÃO DA FATURA E
RESPECTIVA COBRANÇA.
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA DO
SAAE/LP EXCLUSIVAMENTE POR CONSUMO REAL, FICANDO EXTINTA A COBRANÇA DA TARIFA
MÍNIMA. POR MEDIDA DE ECONOMIA, A COBRANÇA DAS TARIFAS DOS CONSUMIDORES, CUJO
CONSUMO NÃO ATINJA 15 M³ DE ÁGUA AO MÊS, PODE SE DAR DE FORMA CUMULATIVA, MÊS A
MÊS, ATÉ QUE SE ALCANCE VALOR QUE VIABILIZE ECONOMICAMENTE, A EMISSÃO DA FATURA E
RESPECTIVA COBRANÇA.
Indexação
Observação