Requerimento nº 24 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
24
Data de Apresentação
17/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, MÁRCIO APARECIDO AMORIM, PARA QUE
COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE
ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV,
IMPLEMENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO SAQUE DO SALDO DO FUNDO DE GARANTIA
POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS – DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIRAM
AO REFERIDO PROGRAMA, UMA VEZ QUE ESTES NÃO ESTÃO CONSEGUINDO SACÁ-LO.
CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, MÁRCIO APARECIDO AMORIM, PARA QUE
COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE
ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV,
IMPLEMENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO SAQUE DO SALDO DO FUNDO DE GARANTIA
POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS – DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIRAM
AO REFERIDO PROGRAMA, UMA VEZ QUE ESTES NÃO ESTÃO CONSEGUINDO SACÁ-LO.
Indexação
Observação