Requerimento nº 32 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

32

Data de Apresentação

24/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE
    LAGOA DA PRATA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO,
    QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE CHEGOU AO CONHECIMENTO DA PROCURADORIA E/OU À
    CITADA SECRETARIA, O PEDIDO DE LICENÇA DESTA VEREADORA, APRESENTADO PESSOALMENTE
    AO PREFEITO NO DIA 03 / 02 / 2014, POR MEIO DE OFÍCIO RECEBIDO PELO MESMO, NOS
    TERMOS DO ARTIGO 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, POR SER OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO
    DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

    Indexação

    Observação