Requerimento nº 55 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

55

Data de Apresentação

17/03/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
    OBRAS E URBANISMO, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A
    ESTA CASA O SEGUINTE:
    1 - SE HÁ UMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE COBERTURA DAS
    SEGUINTES QUADRAS POLIESPORTIVAS: DO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, DO
    BAIRRO AMÉRICO SILVA, DO BAIRRO SOL NASCENTE, E DO BAIRRO SANTA HELENA, TENDO EM
    VISTA QUE NO ANO DE 2013 HOUVE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DESTA CASA COM
    REFERIDA FINALIDADE, NO MONTANTE DE R$ 240.000,00, SENDO ESTIMADO O CUSTO DE
    R$ 60.000,00 PARA A COBERTURA DE CADA QUADRA POLIESPORTIVA;
    2 - SE HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DAS MOTOS QUE SERÃO REPASSADAS PARA A
    POLÍCIA MILITAR, CONFORME CONTATO ANTERIOR, TENDO EM VISTA QUE NO ANO DE 2013 HOUVE
    A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DESTA CASA PARA REFERIDA FINALIDADE, NO MONTANTE
    DE R$ 40.000,00; E
    3 - SE HÁ PREVISÃO PARA O REPASSE DE RECURSOS ÀS SEGUINTES ENTIDADES:
    ASFER, FAZENDA NOVO CAMINHO, AMAVI, AFA, FARASVEC, SARA
    APARECIDA, APAE, SSPV, SOS, APAC, FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILO, FEIRA
    DO AMOR, ASEULP, CMDCA (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLETE ANTUNES E CENTRO
    DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELVIRA), E CONSEP, SENDO QUE PARA CADA ENTIDADE SERIAM
    REPASSADOS R$ 10.000,00, E PARA A ÚLTIMA, R$ 9.000,00, TENDO EM VISTA QUE NO ANO
    DE 2013 HOUVE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DESTA CASA PARA REFERIDA FINALIDADE,
    NO MONTANTE DE R$ 149.000,00.

    Indexação

    Observação