Requerimento nº 55 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
55
Data de Apresentação
17/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
OBRAS E URBANISMO, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A
ESTA CASA O SEGUINTE:
1 - SE HÁ UMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE COBERTURA DAS
SEGUINTES QUADRAS POLIESPORTIVAS: DO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, DO
BAIRRO AMÉRICO SILVA, DO BAIRRO SOL NASCENTE, E DO BAIRRO SANTA HELENA, TENDO EM
VISTA QUE NO ANO DE 2013 HOUVE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DESTA CASA COM
REFERIDA FINALIDADE, NO MONTANTE DE R$ 240.000,00, SENDO ESTIMADO O CUSTO DE
R$ 60.000,00 PARA A COBERTURA DE CADA QUADRA POLIESPORTIVA;
2 - SE HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DAS MOTOS QUE SERÃO REPASSADAS PARA A
POLÍCIA MILITAR, CONFORME CONTATO ANTERIOR, TENDO EM VISTA QUE NO ANO DE 2013 HOUVE
A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DESTA CASA PARA REFERIDA FINALIDADE, NO MONTANTE
DE R$ 40.000,00; E
3 - SE HÁ PREVISÃO PARA O REPASSE DE RECURSOS ÀS SEGUINTES ENTIDADES:
ASFER, FAZENDA NOVO CAMINHO, AMAVI, AFA, FARASVEC, SARA
APARECIDA, APAE, SSPV, SOS, APAC, FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILO, FEIRA
DO AMOR, ASEULP, CMDCA (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLETE ANTUNES E CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELVIRA), E CONSEP, SENDO QUE PARA CADA ENTIDADE SERIAM
REPASSADOS R$ 10.000,00, E PARA A ÚLTIMA, R$ 9.000,00, TENDO EM VISTA QUE NO ANO
DE 2013 HOUVE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DESTA CASA PARA REFERIDA FINALIDADE,
NO MONTANTE DE R$ 149.000,00.
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
OBRAS E URBANISMO, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A
ESTA CASA O SEGUINTE:
1 - SE HÁ UMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE COBERTURA DAS
SEGUINTES QUADRAS POLIESPORTIVAS: DO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, DO
BAIRRO AMÉRICO SILVA, DO BAIRRO SOL NASCENTE, E DO BAIRRO SANTA HELENA, TENDO EM
VISTA QUE NO ANO DE 2013 HOUVE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DESTA CASA COM
REFERIDA FINALIDADE, NO MONTANTE DE R$ 240.000,00, SENDO ESTIMADO O CUSTO DE
R$ 60.000,00 PARA A COBERTURA DE CADA QUADRA POLIESPORTIVA;
2 - SE HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DAS MOTOS QUE SERÃO REPASSADAS PARA A
POLÍCIA MILITAR, CONFORME CONTATO ANTERIOR, TENDO EM VISTA QUE NO ANO DE 2013 HOUVE
A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DESTA CASA PARA REFERIDA FINALIDADE, NO MONTANTE
DE R$ 40.000,00; E
3 - SE HÁ PREVISÃO PARA O REPASSE DE RECURSOS ÀS SEGUINTES ENTIDADES:
ASFER, FAZENDA NOVO CAMINHO, AMAVI, AFA, FARASVEC, SARA
APARECIDA, APAE, SSPV, SOS, APAC, FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILO, FEIRA
DO AMOR, ASEULP, CMDCA (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLETE ANTUNES E CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELVIRA), E CONSEP, SENDO QUE PARA CADA ENTIDADE SERIAM
REPASSADOS R$ 10.000,00, E PARA A ÚLTIMA, R$ 9.000,00, TENDO EM VISTA QUE NO ANO
DE 2013 HOUVE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DESTA CASA PARA REFERIDA FINALIDADE,
NO MONTANTE DE R$ 149.000,00.
Indexação
Observação