Requerimento nº 123 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
123
Data de Apresentação
02/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO A FLÁVIA GOMES DE BARROS,
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA, SOLICITANDO
À MESMA QUE EM ESPECIAL FAVOR INFORME AOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE PROCEDER A UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO, “IN LOCO”, DAS OUTORGAS PARA
RETIRADA DE ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO E SE É POSSÍVEL A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS
NA FORMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR PARTE DO OUTORGADO.
É O CASO DA EMPRESA BIOSEV, CUJAS CÓPIAS DAS OUTORGAS, MOTIVO DESTE
REQUERIMENTO, SEGUEM ANEXAS.
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA, SOLICITANDO
À MESMA QUE EM ESPECIAL FAVOR INFORME AOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE PROCEDER A UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO, “IN LOCO”, DAS OUTORGAS PARA
RETIRADA DE ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO E SE É POSSÍVEL A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS
NA FORMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR PARTE DO OUTORGADO.
É O CASO DA EMPRESA BIOSEV, CUJAS CÓPIAS DAS OUTORGAS, MOTIVO DESTE
REQUERIMENTO, SEGUEM ANEXAS.
Indexação
Observação