Anteprojeto de Lei nº 3 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
3
Data de Apresentação
24/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSERIR UM
LIVRO DE INTERCORRÊNCIAS EM TODAS AS UNIDADES DE
SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA."
LIVRO DE INTERCORRÊNCIAS EM TODAS AS UNIDADES DE
SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA."
Indexação
Observação