Anteprojeto de Lei nº 8 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
8
Data de Apresentação
17/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E
FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E INSTITUI SUA
PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE
POPULACIONAL E DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA.”
FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E INSTITUI SUA
PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE
POPULACIONAL E DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA.”
Indexação
Observação