Anteprojeto de Lei nº 13 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
13
Data de Apresentação
12/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CELEBRAR
CONVÊNIO COM AS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO VISANDO A
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.”
CONVÊNIO COM AS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO VISANDO A
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.”
Indexação
Observação