Anteprojeto de Lei nº 34 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
34
Data de Apresentação
24/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA
DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
Indexação
Observação