Anteprojeto de Lei nº 40 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
40
Data de Apresentação
01/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA FINANCIAMENTO
DE PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA.”
CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA FINANCIAMENTO
DE PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA.”
Indexação
Observação