Requerimento nº 30 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
30
Data de Apresentação
02/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:
QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA DESENFREADA
PROLIFERAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NA CIDADE;
SE O EXECUTIVO OBJETIVA IMPOR REGRAS RESTRITIVAS À APROVAÇÃO DE NOVOS
LOTEAMENTOS;
SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO A FIM
DE DESESTIMULAR O CARÁTER ESPECULATIVO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS.
QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA DESENFREADA
PROLIFERAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NA CIDADE;
SE O EXECUTIVO OBJETIVA IMPOR REGRAS RESTRITIVAS À APROVAÇÃO DE NOVOS
LOTEAMENTOS;
SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO A FIM
DE DESESTIMULAR O CARÁTER ESPECULATIVO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS.
Indexação
Observação