Requerimento nº 41 de 2015

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-056 A 066/2015 QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETOS DE LEI EM – 067 A 069; 073 E 074 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE:
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM – 02/2015 QUE “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR 038/2000”;
O PROJETO DE LEI EM-033/2015 QUE “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 2353/2014
QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD – NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”;
O PROJETO DE LEI EM – 055/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL
995/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;
O PROJETO DE LEI CM-008/2015, QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER
DOAÇÕES.”;O PROJETO DE LEI CM-09/2015 QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A 'SEMANA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS.”; E
O PROJETO DE LEI CM- 010/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º
422/1990 QUE ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES
CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE
PÚBLICA”.
SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO.