Requerimento nº 86 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

86

Data de Apresentação

11/05/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
    OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O
    SEGUINTE TEMA: IMPLANTAÇÃO DA LEI N.º 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014, QUE
    “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS”, A SE REALIZAR NO MÊS DE
    AGOSTO DO CORRENTE ANO.
    PROPONHO QUE SEJA CONVIDADO PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO,
    O PROFESSOR JOÃO ALEXANDRE SANTOS, HAJA VISTA SER UM RENOMADO ESPECIALISTA NA
    ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E POSSUI EM SEU CURRICULUM UMA GRANDE BAGAGEM DE
    TÍTULOS, QUAIS SEJAM: COORDENADOR GERAL DO FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA
    PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; COORDENADOR DE PROJETOS DO CENTRO DE ESTUDOS
    AVANÇADOS EM PROBLEMAS SOCIAIS; MEMBRO ASSOCIADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE
    CIÊNCIAS CRIMINAIS; MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE POLÍCIAS; COORDENADOR
    ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DE COMANDANTES DE GUARDAS MUNICIPAIS E GESTORES
    DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE OUTROS TÍTULOS.
    PROPONHO QUE TAMBÉM SEJAM CONVIDADOS OS JUÍZES DE NOSSA COMARCA; OS
    DOIS PROMOTORES DE JUSTIÇA; O PREFEITO; O PROCURADOR DO MUNICÍPIO; OS DELEGADOS, OS
    GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, DIRETORES DE ESCOLAS; REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE
    CLASSE, LIGADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; REPRESENTANTES DE
    SETORES DE MEIO AMBIENTE; SAÚDE E TRÂNSITO, E OUTROS QUE VOSSA EXCELÊNCIA E
    DEMAIS COLEGAS INDICAREM.

    Indexação

    Observação