Anteprojeto de Lei nº 8 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2015
Número
8
Data de Apresentação
13/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
087/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO,
USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.”
087/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO,
USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.”
Indexação
Observação