Requerimento nº 178 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
178
Data de Apresentação
17/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS
DE LEI CM-021/2015 QUE “REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL
N.º 1744/2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2015 QUE
“AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE BENS PRESTADAS
PELOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NO SÍTIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-218/2015 QUE “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-219/2015 QUE “AUTORIZA A
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-220/2015 QUE
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS
DE LEI CM-021/2015 QUE “REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL
N.º 1744/2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2015 QUE
“AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE BENS PRESTADAS
PELOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NO SÍTIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-218/2015 QUE “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-219/2015 QUE “AUTORIZA A
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-220/2015 QUE
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
Indexação
Observação