Requerimento nº 178 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

178

Data de Apresentação

17/08/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
    CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS
    DE LEI CM-021/2015 QUE “REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL
    N.º 1744/2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO
    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
    PRATA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2015 QUE
    “AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE BENS PRESTADAS
    PELOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NO SÍTIO DA
    CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
    REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-218/2015 QUE “ABRE CRÉDITO
    ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
    CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-219/2015 QUE “AUTORIZA A
    TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
    DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-220/2015 QUE
    “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
    LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

    Indexação

    Observação