Projeto de Lei CM nº 21 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2014
Número
21
Data de Apresentação
19/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESTA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 58/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E IMPLEMENTADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação