Projeto de Lei CM nº 29 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2014
Número
29
Data de Apresentação
16/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AS VEREADORAS AO FINAL ASSINADAS, NA CONDIÇÃO DE COAUTORAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 04/2014 QUE “ESTABELECE MEDIDAS EM FAVOR DOS USUÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, VÊM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO SUBSTITUTIVO AO REFERIDO PROJETO, O QUAL SEGUE ANEXO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SUA JUSTIFICATIVA.
Indexação
Observação